Irretocável exposição de Olavo de Carvalho, sobre a corrupção no Brasil. Em resposta ao jornalista José Neumanne Pinto. Em seu programa True Outspeak de 24 de Agosto de 2011.

Está também em nossa página na CausaImperial no Youtube:

A alta cultura que o Império teceu, e seus frutos que o país colheu podem ser vistos até os dias de hoje, porém estão ameaçados.

A incapacidade do Brasil de produzir um elite letrada e capaz de dar um tónus a sociedade, leva a uma deterioração continuada e quase sem volta, onde se torna quase impossível dialogar a um bom e elevado nível.

Faz uma análise apurada e sensata da história da “inteligência” no Brasil.

Esses dias recebemos na Causa Imperial, um e-mail de uma insigne monarquista de São Paulo, a Sra. Roseli Pompeo, que enviou-nos a matéria, que pedimos que TODOS os monarquistas pesquisem e acompanhem com toda atenção.

Observem a explicação muito bem explicada pelo economista Waldir Serafim.

SAIBA O QUE LULA FEZ DE 2002 A 2010 COM A “DIVIDA INTERNA/EXTERNA” DO BRASIL

Você ouve falar em DÍVIDA EXTERNA e DÍVIDA INTERNA Em jornais e TV e não entende direito vamos explicar a seguir:

DIVIDA EXTERNA é uma dívida com os Bancos, Mundial, o FMI e outras Instituições, no exterior em moeda externa.

DIVIDA INTERNA é uma dívida com Bancos em R$ (moeda nacional) no país.

Então, quando LULA assumiu o Brasil,

Em 2002, devíamos:

Dívida externa =     212 Bilhões

Dívida interna =      640 Bilhões

Total DA Dívida =  851 Bilhões

Em 2007 Lula disse que tinha pago a dívida externa. E é verdade, só que ele não explicou que,

Para pagar a dívida externa,

Ele aumentou a dívida interna:

Em 2007 no governo Lula:

Dívida Externa =      0    Bilhões

Dívida Interna =    1.400 Trilhão

Total DA Dívida = 1.400 Trilhão

Ou seja, a Dívida Externa foi paga, mas a dívida interna quase dobrou.

Agora, em 2010, você pode perceber que não se vê mais na TV e em jornais algo dito que seja convincente sobre a Dívida Externa quitada. Sabe por que?

É que ela voltou…

Em 2010 no governo Lula:

Dívida Externa    =     240  Bilhões

Dívida Interna    =   1.650 Trilhão

Total DA Dívida =  1.890 Trilhão

Ou seja, no governo LULA,

A dívida do Brasil aumentou em 1 Trilhão!!!

Daí é que vem o dinheiro que o Lula está gastando no PAC, Bolsa família, bolsa educação, bolsa faculdade, bolsa cultura,

Bolsa para presos, dentre outras mais bolsas…fora a corrupção generalizada que se encontra hoje em Brasília.

E não é com dinheiro do crescimento, Mas sim, com dinheiro de ENDIVIDAMENTO.

Compreenderam?

Ou ainda acham que Lula é mágico?

Quer mais detalhes,

Sobre dívida interna e externa do Brasil? Acesse o site:

http://www.sonoticias.com.br/opiniao/2/100677/divida-interna-perigo-a-vista

CONCLUSÃO

Os brasileiros, virão pagar muito caro pela atitude perdulária do governo Lula, Que não está conseguindo pagar os juros dessa “Dívida trilhardária” Tendo que engolir um “spread”(txa. Juros).

Quando a dívida ficar insustentável, com que eles pagarão? Com a Amazônia? Quebrando o BB e a Caixa Ecônomica Federal, jogando os brasileiros na mais absoluta miséria conficando poupanças, aposentadorias e o FGTS?

Detalhe maior, e mais demoníaco, se isso acontecer queira Deus que não: Isso se dará nos 200 Anos da Independência do Brasil em 2022.

E novamente se culpará o passado Imperial ou a colonização portuguesa?

                Faz mais de cem anos que a República foi imposta através de um golpe militar!

                Digamos que nestes cem anos, como se estivéssemos num laboratório, pudemos coletar dados suficientes para uma análise acurada das instituições republicanas.

                Será que após cem já somos capazes de responder a questão: _ A República funcionou?

                Bem, parece que o teste do tempo e a análise histórica nos permitem responder com segurança que a República fracassou vergonhosamente em todos os níveis de análise.

                O povo não confia mais nas instituições, nos políticos e nos poderes constituídos.

                Os índices econômicos melhorados artificialmente não refletem a realidade social catastrófica de um país onde são assassinados 50 mil cidadãos a cada ano.

                Os níveis de corrupção são alarmantes. A Transparência Internacional deu nota 3,8 ao Brasil no ano 2011. Trata-se de uma escala de 0 a 10, sendo 10 o valor atribuído ao país percebido como menos corrupto. Nunca se viu governostão corruptos como estes, ditos republicanos. Somente do Mensalão o jornalista Ivo Patarra (http://www.escandalodomensalao.com.br/indice.php) enumerou 473 dias ininterruptos de noticias relacionadas ao escândalo. Isto sem contarmos todos os outros escândalos que fazem as manchetes da mídia a cada semana.

                Em um pronunciamento feito em Brasília, durante a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente  (http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/07/dilma-diz-que-nao-e-com-o-pib-que-se-mede-uma-nacao.html) Dilma afirmou:

“Porque uma grande nação, ela deve ser medida por aquilo que faz para suas crianças e para seus adolescentes. Não é o Produto Interno Bruto, é a capacidade do país, do governo e da sociedade de proteger o que é o seu presente e o seu futuro, que são suas crianças e adolescentes”.

                Bem, parece que querendo fugir do fiasco de um PIB em decrescimento, sua excelência apelou para algo mais incomodo. O Mapa da Violência 2012(http://www.mapadaviolencia.org.br/), publicado alguns dias após a fala da presidente, indica um aumento de 376% nas agressões (homicídios) contra jovens e adolescentes entre 0 e 19 anos. Estranhamente estes valores correspondem ao período da chamada redemocratização, ou seja, os últimos 30 anos, nos quais governos de esquerda tomaram conta do país.

O Brasil é um país de analfabetos funcionais e ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados no exame internacional, o PISA. (http://www.brasilescola.com/educacao/educacao-no-brasil.htm). Se o que fazemos aos nossos jovens define a grandeza de um país, está claro que não chegamos sequer a nos classificarmos como um país medíocre!

                Ainda pior, podemos afirmar que a cada novo governo republicano, perdemos milhões com obras inacabadas, projetos abortados e mudanças nas estruturas de comandodos ministérios e estatais.

                Não temos um projeto nacional, não temos unidade de ação e carecemos de um projeto de longo prazo que responda às necessidades do conjunto da população. O que temos hoje é o projeto de um partido que instrumentalizou o estado e quer implantar uma ditadura de esquerda, controlando os agentes políticos, econômicos, judiciários e a mídia nacional. E mais grave, um partido que se acredita habilitado para estabelecer uma “nova” moral ou moralàs avessas, capaz de dizer o que é certo ou errado, bom ou mal!

                Este partido, calcado em uma ideologia materialista e hedonista, age de maneira calculada e objetiva para intimidar as forças morais do país, age para destruir a influência cristã que fundamentou os valores morais da nação brasileira e implanta aceleradamente leis e normas que contrariam não somente o bom senso, mas os valores milenares do cristianismo.

                Estamos na proximidade de uma catástrofe moral sem precedentes.

                A República apresenta um saldo extremamente negativo. Devemos discutir outras possibilidades de regime politico, pois uma conclusão se impõe: a República faliu e ameaça levar consigo o que resta dos valores e das forças positivas da nação brasileira. Se não reagirmos, seremos tragados por este imenso vendaval de corrupção e imoralidades. É hora de agirmos! É hora de gritarmos alto e bom som“Independência, ou morte”!

                Cesar S Santos, Colaborador da Causa Imperial.

Só para se ter uma ideia, segundo o site Contas Abertas, cada senador vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 2 milhões por ano e cada deputado federal algo em torno de R$ 1,6 milhão, já contabilizados os agrados financeiros e os 13º, 14º e até 15º salário recebido por cada um dos “representantes do povo”.

Além dos que exercem cargo público de representatividade, como a atual presidente, deputados e senadores, temos os ex-presidentes, ex-primeiras-damas e suas respectivas famílias. Cada ex-presidente tem direito a oito assessores, sendo dois motoristas, dois seguranças e quatro assessores comuns, além de dois carros totalmente equipados e um “salário” de R$ 11 mil cada. Segundo o site Contas Abertas, os cinco ex-presidentes vivos (José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique e Lula) vão onerar os cofres públicos em mais de R$ 4 milhões. A questão que fica é: para que eles precisam receber tanto se já não mais cumprem sua função de representantes do povo?

Acredito que para o leitor está ficando claro que nosso governo não é um dos mais baratos do mundo, pelo contrário, figura no topo da lista dos mais caros.

Mas, vamos à comparação com outros países, principalmente os países que estão sob outro regime, a Monarquia. Por que escolhi estes países? Pois há um mito, que paira na cabeça das pessoas, de que a Monarquia é um regime muito mais caro que a República, talvez porque todos nós fomos influenciados por aquela imagem de reis despóticos, que não continham gastos e luxos com sua família e sua corte. Basta informar os desavisados que esta época já cessou há muito tempo.

Bom, vamos voltar aos números. Segundo informação do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), órgão que publica todas (ou quase todas) as contas do governo, em 2006, o valor para manter o Presidente, o Vice-Presidente e todo o aparato que os orbita foi de aproximadamente R$ 305 milhões. Para efeito de comparação, vamos converter este valor para dólares, o que daria algo em torno de US$ 176 milhões. Estas informações também podem ser encontradas em um artigo publicado na página da ACI no Facebook.

Neste mesmo período, a Coroa Britânica, considerada como a mais onerosa dentre as Coroas do mundo, custou ao Reino Unido cerca de US$ 73 milhões, a Coroa Dinamarquesa algo em torno de US$ 16 mi e a Coroa Sueca bateu na casa dos US$ 23 mi. Fica evidente que nenhuma das três conseguem superar os US$ 176 mi gastos pelo Brasil. Mesmo se somássemos, as três gastaram o equivalente a US$ 112 milhões.

Para efeito de comparação, há alguns outros números interessantes. Se considerarmos o valor per-capita, ou seja, quanto cada cidadão deveria pagar para manter o “luxo” de seus governantes, teremos os britânicos gastando cerca de US$ 1,21, enquanto os brasileiros dispondo nada menos de US$ 1,65. Vale ressaltar que o Reino Unido é composto por 60,6 milhões de pessoas e o Brasil por mais de 184 milhões, ou seja, três vezes mais contribuintes.

Aonde está o luxo que muita gente enxerga nos sistemas monárquicos? Onde está aquele rei que esbanja o dinheiro do povo, sem compromisso algum com as contas públicas? Com certeza está no sistema republicano presidencialista do Brasil.

Por fim, gostaria de derrubar por terra mais uma das falsas afirmações que alguns me colocam quando comparo estes números. Colegas historiadores e cientistas políticos afirmam que não podemos comparar dois países diferentes, pois há abismos culturais que tornam qualquer regime no Brasil mais caro do que os implantados na Europa, principalmente pelos austeros nórdicos.

Pois bem, então vamos comparar alhos com bugalhos. Nós brasileiros, já fomos uma Monarquia e podemos comparar este período com os primórdios da República implantada em 1889. D. Pedro II recebia cerca de 67 contos de réis e mesmo com esse dinheiro financiava artistas, escritores, cientistas e ainda fazia doações a obras de caridade. Muitas vezes via-se obrigado a recorrer a empréstimos de amigos, principalmente para financiar suas viagens internacionais. Mesmo assim, nunca solicitou aumento. Quando proclamada a República, Marechal Deodoro da Fonseca inflacionou seu salário para 120 contos de réis, um crescimento de 79%. Mais. Mesmo deposto, o Imperador recebeu dos republicanos uma oferta para uma “ajuda de custo” de 5 mil contos de réis. Essa “ajuda de custo”, equivaleria ao “salário” que os ex-presidentes recebem atualmente. O que fez D. Pedro II? Recusou, indagando os republicanos: “Quem são vocês para dispor livremente do dinheiro do meu País?”.

Portanto, acredito que ficou claro que é falso o argumento de que o regime monárquico é mais caro que o regime republicano. A diferença entre ambos é o exemplo que está em cima. Enquanto um tem o rei ou imperador que está mais preocupado com o bolso dos súditos e do país, o outro tem o presidente que está mais interessado no seu próprio bolso e de seu partido político.

Glauco de Souza Santos é Historiador e Publicitário.

http://www.matutando.com/os-luxos-da-republica-no-brasil/

Dyelle Menezes e Yuri Freitas
Do Contas Abertas

O primeiro ano do governo Dilma Rousseff trouxe novidades em favor da transparência, como, por exemplo, a Lei de Acesso às Informações Públicas, que começa a vigorar em maio. Apesar disso, entre 2009 e 2011, os gastos sigilosos do governo federal por meio do cartão corporativo – cuja natureza não pode ser divulgada “para garantia da segurança da sociedade e do Estado”, nos termos da legislação – atingiram a cifra de R$ 89,7 milhões. O valor representa 44,1% do total de gastos com cartões corporativos durante o período. (veja tabela)

Em 2011, os gastos secretos do cartão corporativo atingiram o montante de R$ 29,9

milhões, cerca de R$ 2 milhões a menos do que em 2010, quando R$ 32 milhões foram empregados nas despesas deste tipo. Contudo, em 2009, R$ 27,8 milhões foram utilizados nas despesas secretas do cartão.

Nos três últimos anos, o órgão superior que mais se utilizou da confidencialidade de gastos foi a Presidência da República (PR), com montante de R$ 48,5 milhões – R$ 16,5 milhões apenas em 2011. Logo em seguida está o Ministério da Justiça, com despesas no valor de R$ 40 milhões.

Para fechar a conta, vêm bem atrás o Gabinete da Vice-Presidência da República (R$ 1,8 milhões), o Ministério da Fazenda (R$ 488 mil) e o Ministério da Defesa (R$ 92,4 mil).

Dentro das despesas não descriminadas da PR, 61,8% são de responsabilidade da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), totalizando R$ 29,3 milhões, com gastos aproximados de R$ 6,8 milhões em 2009, R$ 11,2 milhões em 2010 e R$ 11,3 milhões em 2011.

O restante dos gastos secretos, realizados através do cartão corporativo, foi feito pela Secretaria de Administração da Presidência da República, com cerca de R$ 18,1 milhões – que, ao contrário da ABIN, apresentou processo de redução desse tipo de despesas no período, com R$ 6,8 milhões em 2009, R$ 6,2 milhões em 2010 e R$ 5,2 milhões em 2011.

Da parte do Ministério da Justiça, quase a totalidade dos gastos secretos nos três anos foi destinada ao “Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal” (PF), ultrapassando a marca de R$ 39,9 milhões.

As despesas foram majoritariamente empregadas nas superintendências regionais da PF nos estados (cerca de R$ 29,1 milhões), mas também há despesas referentes à Coordenação de Administração (R$ 9,2 milhões), Diretoria Técnico-Científica (R$ 181,9 mil), além de outras unidades gestoras igualmente vinculadas à PF.

O Gabinete da Vice-Presidência da República, por sua vez, teve aumentos gradativos de gastos dessa espécie durante os anos. Foram aproximadamente R$ 469,8 mil em 2009, R$ 618,6 mil em 2010 e R$ 672,5 mil em 2011.

Nesse espaço de tempo, 77,3% dos gastos restritos do Ministério da Fazenda, cerca de R$ 377 mil, provieram da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal. O restante dos dispêndios está relacionado ao Fundo Constitucional do DF e à Polícia Civil.

Dentro do Ministério da Defesa (R$ 92,4 mil, já citados), os gastos dessa natureza correspondem a R$ 11,7 mil do Comando do Exército, R$ 25,7 mil da Marinha e R$ 55 mil da Aeronáutica.

Controle

De acordo com recomendações da Controladoria Geral da União (CGU), os servidores que utilizam o cartão devem se pautar pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O cartão substitui a modalidade de gasto chamada suprimento de fundos. Nela, um adiantamento é concedido ao servidor, a critério e sob a responsabilidade da figura do controlador de despesas em cada instituição. Há um prazo estipulado para a aplicação e a comprovação dos gastos, mas não há um controle na internet como ocorre com os cartões.

Além do controle interno, o Tribunal de Contas da União (TCU) também atua na fiscalização destes gastos. Entre as irregularidades já identificadas pelo tribunal estão a aquisição de material permanente e os pagamentos de gratificações a informantes e colaboradores.

FONTE: CONTAS ABERTAS

Segundo a assessoria da Presidência da República, o montante empenhado servirá para todo o ano de 2012, conforme a aconteça a demanda. A necessidade dos arranjos é realizada com base no consumo de anos anteriores e na identificação das necessidades do exercício correntes. As aquisições florais serão utilizadas em datas natalícias, falecimentos de autoridades, arranjos para eventos no Palácio do Planalto e residências oficiais, assim como para o gabinete da presidente.

A maior compra, segundo a nota de empenho, foi de 80 coroas fúnebres de tamanhos médios e grandes, que custaram R$ 250,00 e R$ 450,00 cada, respectivamente. Os decorativos terão no mínimo 150 cm de altura por 100 cm de largura e possuirão pelo menos 150 flores nobres de 1º qualidade.

A segunda maior compra da lista de flores da Presidência foi destinada à compra de flores 420 plantas ornamentais. Segundo a nota de empenho, bromélias, antúrios, crisântemos, azaleias, orquídeas com floração nova e botões abrindo e plantadas de forma artística, deverão atender aos pedidos da Pasta. As plantas devem estar em caxepôs (vasos com rodinhas) de vidro, cerâmica, em alguns casos, chinesas, vime ou madeira. As plantas podem ter ainda acabamentos artísticos.

Outros R$ 500,00 foram gastos com composição de pequenas plantas ornamentais verdes, suculentas e outras, como samambaias, cactus sem espinhos, pimenteiras, mini bromélias, floridas ou não. Os 50 arranjos são para centro de mesa, medindo 40 cm de diâmetro e até 30 cm de altura. As bases serão de vidro, porcelana chinesa branca ou colorida, vime ou madeira, com apresentação artística.

No terceiro lugar no ranking das compras florais da Presidência em 2012, ficou a aquisição de 60 arranjos de centro de mesa retangulares. As folhagens, que saíram pelo custo total de R$ 7,5 mil, medem 80 cm de comprimento por 60 cm de largura e 20 cm de altura e serão também serão compostas por flores nobres de 1º qualidade em bases de prata, vidro, madeira, cerâmica, porcelana chinesa branca ou colorida.

A compra dos arranjos florais ocorreu por pregão eletrônico e cada item do edital foi “oferecido” separadamente para as empresas participantes. A instituição vencedora de todos os itens do leilão às avessas, isto é, porque ganha a entidade que oferecer o menor valor do que as outras, foi a Cadmo Costa Oliveira. A mesma entidade venceu as licitações do mesmo tipo no ano passado. Em 2011, a Cadmo embolsou R$ 38,4 mil no fornecimento de flores para Presidência.

Confira aqui a nota de empenho.

FONTE: http://anonymousbrasil.com/presidencia-da-republica-gasta-r-898-mil-com-arranjos-florais/

Congresso em Foco (DADOS DE 2008) Lúcio Lambranho, Eduardo Militão e Edson Sardinha

Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos custam R$ 3 milhões aos cofres públicos

O mandato pode até se estender por oito anos, em caso de reeleição, mas as benesses alcançadas por quem chega ao Palácio do Planalto impulsionado pelas urnas acompanham o eleito pelo restante de sua vida. Com direito a oito assessores e dois carros de luxo cada e um vencimento mensal na casa dos R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes brasileiros ainda vivos custam aos cofres públicos cerca de R$ 3 milhões por ano.

De acordo com estimativa feita pelo Congresso em Foco, cada um deles consome, por ano, cerca de R$ 768 mil em assessoramento, segurança e transportes pagos com dinheiro público.

O valor seria suficiente, por exemplo, para bancar pelo menos 1.489 famílias atendidas pelo principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família, ao longo de 12 meses.

A comparação leva em conta o valor máximo distribuído hoje pelo governo federal a famílias de renda per capita mensal inferior a R$ 120 que mantêm até três crianças e dois adolescentes na escola. Nesse caso, os beneficiários podem sacar o máximo de R$ 172 ao mês. O benefício básico, porém, é de R$ 58. Com o valor que custeia os quatro ex-presidentes seria possível distribuir a bolsa a 4.414 famílias que recebem a quantia mínima ao longo de um ano.

Decreto

Em janeiro de 2011, quando terminar o mandato do presidente Lula, o gasto anual com os ex-presidentes subirá dos atuais R$ 3.072.302,08 para R$ 3.840.377,60.  No último dia 28, Lula assinou um decreto (6381/08) que reforça a legislação que ampara o auxílio aos ex-inquilinos do Planalto.

De acordo com a Casa Civil, o governo apenas regulamentou, com redação mais clara, a Lei 10.609, de 2002, que alterou a Lei 7.474, de 1986. Em seu último ano de mandato, Fernando Henrique aumentou de seis para oito o número de cargos disponíveis para os ex-presidentes. A ampliação foi confirmada no decreto assinado por Lula.

Os dois novos cargos comissionados são do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS de nível 5) no valor de R$ 8.400,00. Além desses comissionados, os ex-presidentes dispõem de dois funcionários DAS-1 (com remuneração de R$ 1.977,31 cada), dois DAS-2 (R$ 2.518,42) e dois DAS-4 (R$ 6.396,04).

Auxílio

Além dos oito servidores, cada ex-presidente tem direito a dois carros oficiais. O Congresso em Foco calculou em R$ 5.900 o custo mínimo mensal com os dois veículos Ômega CD, avaliados no mercado em R$ 147 mil. Além do combustível e da manutenção, na estimativa também foi levada em conta a depreciação do valor do carro no período.

Atualmente, segundo a Casa Civil, apenas o ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP) não está com todos os cargos a que tem direito preenchidos. No momento, há um DAS 4 vago na cota do peemedebista. Já Itamar Franco, FHC e o senador Fernando Collor (PTB-AL) mantêm preenchidos os oitos cargos. Apesar da estrutura e do carro oficial do Senado, Sarney e Collor não perdem o direito garantido por lei aos ex-presidentes.

A reportagem procurou as assessorias dos dois parlamentares, mas elas não retornaram os recados deixados. Por meio de sua assessoria, Fernando Henrique contestou a informação da Casa Civil, alegando que não aumento de seis para oito o número de funcionários à disposição dos ex-presidentes.

“Os cargos sempre foram oito (dois motoristas, dois seguranças e quatro assessores). O que mudou foi o nível hierárquico de dois dos assessores, que passaram a ser DAS 5, com o propósito de que o atendimento aos ex-presidentes (não só Fernando Henrique) pudesse ser feito por profissionais mais bem qualificados”, informaram os auxiliares do tucano.

Mas a legislação registra que, em 2002, uma medida provisória de FHC, convertida na Lei 10.609/02, aumentou, sim, o número de funcionários. Eles passaram de seis para oito, sendo dois com salário de DAS 5.

Exagero

Os gastos  revelados pelo Congresso em Foco com os ex-presidentes surpreenderam os parlamentares. O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) acredita que o aumento no número de funcionários à disposição dos ex-presidentes é um exagero.

“Eu fico até perplexo com esse excesso. Em qualquer lugar do mundo R$ 1 milhão é muito dinheiro. Não dá para entender esse aumento de cargos”, avalia o deputado do PPS.

“Não, não é nada razoável [o aumento]. Eu não vi nenhum ex-presidente reclamando do seu corpo de assessores. Nunca vi de nenhum deles, do Itamar Franco, do Sarney nem do Fernando Henrique, nenhuma queixa contra isso, o que me leva a crer que o número atual de assessores é suficiente, para que eles mantenham um escritório com dignidade, como eu acho correto”, reclama o senador Jefferson Péres (PDT-AM).

O senador do PDT defende que os ex-presidentes tenham condições de manter um escritório com “dignidade”, mas considera excessivo o número de auxiliares bancados pelos cofres públicos. “É mais um gasto público desnecessário”, avalia.

Pela instituição

O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PT-PE), disse que o presidente Lula não beneficiou a si mesmo, mas procurou “estrutura melhor” as instituições do país ao referendar a lei assinada por Fernando Henrique. “A Presidência da República é uma instituição, independentemente do atual presidente e do presidente anterior. Mesmo os ex-presidentes precisam ter uma estrutura de segurança, uma estrutura que permita que eles opinem”, declarou.

Rands ressalta que é necessário ainda oferecer uma estrutura para o ex-presidente expor suas idéias, a exemplo do que ocorre em países onde se chega a dar o cargo de senador vitalício aos ex-mandatários.

“É preciso que o Brasil também aproveite melhor a experiência e a legitimidade dos ex-presidentes, dos atuais e dos ex-presidentes. [Lula] está estruturando mais a possibilidade de atuação dos ex-presidentes,” avalia o líder do PT. “É a instituição Presidência da República que está sendo fortalecida. É evidente e natural que haja algum custo.”

Vice-líder do governo no Congresso, o deputado João Leão (PP-BA) considera “razoável” o valor das despesas. “O cara é ex-presidente da República, rapaz. O presidente da República passou aí quatro anos, oito anos, dando tudo de si ao país. Não é possível que o próprio país não tome conta dele.”

Os 19 ministros e secretários de Estado do governo do líder socialista francófono Elio di Rupo juraram nesta terça-feira seus cargos diante do rei belga, Albert 2º, em cerimônia no Palácio de Laeken ocorrida mais de um ano e meio depois da realização das últimas eleições gerais.

O primeiro a prestar juramento, nas três línguas nacionais (francês, holandês e alemão), foi o próprio Di Rupo, que se torna o primeiro premiê belga francófono em três décadas, seguido de seus vice-primeiros-ministros, ministros e secretários de Estado, informou a agência de notícias Belga.

Com exceção da nova titular de Agricultura, Sabine Laruelle, todos os ministros francófonos juraram seu cargo em francês e holandês, enquanto entre os flamengos só o titular de Finanças, Steven Vanackere, e o secretário de Estado da Função Pública, Hendrik Bogaert, se expressaram em ambas as línguas.

Nesta segunda-feira, Albert 2º nomeou Di Rupo o novo primeiro-ministro e aceitou o gabinete que propôs, no qual há até 13 nomes que permanecem do Executivo interino de Yves Leterme.

No total, o governo será composto por 13 ministros – incluindo o próprio Di Rupo – pertencentes aos seis partidos que participam da coalizão – socialistas, democratas-cristãos e liberais, tanto da vertente francófona como flamenga -, da qual ficam de fora os independentistas flamengos, apesar de terem sido a força política mais votada nas últimas eleições.

Seis deles são francófonos e outros seis, flamengos, enquanto Di Rupo – falante do francês – é considerado “neutro”. Di Ruppo, 60 anos, é um filho de imigrantes italianos de origem pobre.

Após os juramentos, o novo Executivo fez uma foto com o monarca antes de se dirigir à sede do governo, onde está previsto que o antigo primeiro-ministro, Leterme, passe os poderes para seu sucessor e, em seguida, se realizará o primeiro Conselho de Ministros, com Di Rupo à frente.

Na quarta-feira, ele lerá a declaração do governo ao Parlamento, e na quinta-feira o debate na Câmara sobre sua nomeação será interrompido para que o novo premiê participe de sua primeira cúpula da União Europeia.

Embora ainda não tenha sido ratificado pelo Parlamento, Di Rupo participará do Conselho Europeu como chefe do governo belga por ter recebido essa nomeação do rei. As discussões parlamentares serão retomadas no sábado, quando está previsto que a Câmara dos Deputados emita seu voto de confiança.

Por outro lado, segundo o jornal Le Soir, o atual chefe do grupo socialista francófono no Parlamento, Thierry Giet, será o substituto de Di Rupo na presidência do Partido Socialista (PS) francófono.

O novo governo põe fim a uma crise que começou em abril de 2010 com a demissão do primeiro-ministro, o democrata-cristão Yves Leterme, e que se agravou após as eleições de junho desse ano.

Os políticos têm estado sob intensa pressão do mercado financeiro e das agências de rating para criar um governo efetivo e capaz de fazer as reformas estruturais e reduzir a dívida.

No mês passado, a agência de classificação Standard & Poor rebaixou a classificação de crédito da Bélgica de AA para AA+, o que pode tornar mais caro para o país fazer empréstimos no futuro.

Fonte: iG São Paulo

Retratos

O Nicromante, pelos modos,

Satisfazer procura a todos:

Traz Benjamin, que é o fundador,

Deodoro, que é o proclamador,

Floriano, o consolidador,

Prudentes, o pacificador!

Isto que é ser engrossador!

O Paiz (19/11/1895)

De muitas versões – sustentadas por grupos políticos e ideologias específicas – uma delas conseguiu impor-se perante as demais e converter-se na Versão Oficial. 15 de novembro de 1889 é o nascimento da História Oficial da República brasileira, mas qual a certeza quanto a sua veracidade? Jamais poderemos saber o que se passou no dia 15 de novembro e nem mesmo confiar absolutamente no que foi escrito para ser deixado para a posteridade – afinal, cada grupo político procurou repassar aquilo que lhe era favorável –. O Marechal Deodoro da Fonseca realmente teria entrado triunfante no Quartel-General? E se assim entrou, teria dado vivas à República ou ao Imperador?

“A gente fica a pensar se a história não será em grande parte um romance de historiadores.”Tobias Monteiro.

Versões:

Sem uma visão elaborada de república – e mesmo havendo dúvidas quanto ao “republicanismo” do Marechal – o grupo denominado Deodoristas constituía-se de oficiais superiores que buscavam maior participação nas decisões políticas após a guerra da Tríplice Aliança – onde o exército imperial havia adquirido maior prestígio. A conturbada relação do exército com a elite civil imperial era contornada devido às boas relações do Marechal Deodoro da Fonseca com o Imperador Dom Pedro II. Relações estas que foram esfriadas quando o Imperador afastou-se da política devido ao diabetes. Sua sucessora, a Princesa Imperial Dona Isabel e seu marido Gastão de Orleans, Conde d’Eu, não despertavam o mesmo carisma que o envelhecido imperador.

“(…) a cor do governo é puramente militar e deverá ser assim. O fato foi deles, deles só, porque a colaboração do elemento civil foi quase nula.” Aristides Lobos (República Brasileira, p. 29)

As decisões do Marechal tomaram corpo e forma após os boatos sobre prisões de membros do exército e movimentação de tropas leais ao Império (com a Guarda Nacional e a Guarda Negra). Outros boatos quanto à escolha de um novo Presidente do Conselho fizeram com que Deodoro se decidisse definitivamente pela substituição do regime político.

Outro grande ator do 15 de novembro é Benjamin Constant. Para os defensores do papel de Benjamin, graças a ele o 15 de novembro não foi uma simples quartelada, mas sim a instauração de um regime. O exército fora manipulado e assim tirava-lhe o crédito da proclamação. Todavia, se não se discutia a convicção republicana de Benjamin, seus opositores ainda o colocariam como hesitante no desenrolar dos acontecimentos, ao responder perante aos membros da Câmara Municipal que era necessário consultar a população por meio de um plebiscito quanto à mudança do regime político.

Quintino Bocaiúva era o indiscutível republicano entre os atores do dia 15. Representava a propaganda republicana e era o Chefe do Partido Republicano Brasileiro. O grande problema em torno de sua figura se resumia em como inseri-lo nos acontecimentos dado o caráter puramente militar da proclamação. Teremos então a versão que afirma a data da proclamação da república como sendo 14 de novembro de 1889. Mais precisamente, às seis horas da tarde, quando os republicanos civis teriam decido pela substituição da monarquia pela república e teriam utilizado o exército para concretizar a substituição. Os boatos inventados e espalhados por Quintino e Sólon teriam resultado na ação de Deodoro.

Carvalho destaca que as contradições na construção do mito original da República revelam também as divisões entre as correntes que as promoveram. Um exemplo dessas divisões – entre os militares – é que a figura símbolo de união militar e de união da própria nação foi buscada no Império, na figura de Duque de Caxias, que hoje é o Patrono do Exército brasileiro. Cito também que outro nobre iria representar a marinha: Marquês de Tamandaré. Vimos nas postagens anteriores como a bandeira e o hino também remetem ao Império.

De todas estas versões logrou êxito a que foi mais difundida. E para propagação delas e de seus personagens centrais cada qual fez uso de estampas e monumentos que iriam assim perpetuá-los na história. Fica mais um exercício de reflexão: analisar os retratos referentes ao 15 de novembro (como o óleo de Henrique Bernardelli), bem como monumentos erguidos em homenagem aos que aqui foram citados. O que eles pretendem transmitir? Eles conseguiram atingir os objetivos para os quais foram construídos?

Samuel José Cassiano, Acadêmico de História-UNILA